MaisPeixe Sustentável
janela 1
Pesca Artesanal
A janela 1, Pesca Artesanal (PA), foi concebido para pescadores artesanais e outros intervenientes da cadeia de valor que não têm condições de acesso ao financiamento comercial, quer devido à localização geográfica ou a restrições económicas. O apoio procura ainda resolver problemas de falta de informação sobre os ganhos destes investimentos no contexto de incerteza sobre a evolução do sector. Esta subvenção acompanhada por contribuições dos beneficiários é vista como a melhor alternativa perante este cenário. . Espera-se que, esta Janela receba subprojectos com o investimento total até 1.500.000 Mts (aproximadamente 25.000 US$ ao câmbio actual), sendo:
- Um máximo de 1.500.000 Mts (25.000 usd) contribuição do programa MaisPeixe (equivalente a 80% do total do investimento);
- 20% do total do investimento comparticipados em dinheiro pelo Proponente.
Objectivos
Objectivos
- Melhorar o nível de renda dos operadores da pesca artesanal, de forma sustentável, com crescentes ligações com os mercados novos ou já existentes;
- Promover práticas de pesca sustentáveis;
- Impulsionar a participação das mulheres e jovens e favorecer seu empreendedorismo.
PÚBLICO ALVO
PÚBLICO ALVO
- Pescadores artesanais;
- Comerciantes de pescado;
- Processadores de pescado;
- Transportadores de pescado;
- Carpinteiros e mecânicos navais.
ACTIVIDADES ELEGÍVEIS
ACTIVIDADES ELEGÍVEIS
- Actividades individuais na cadeia de valor da pesca artesanal: sustentabilidade nas capturas, logística, processamento, distribuição e comercialização. Exemplo: motores marítimos de pesca, embarcações, redes de pesca, colman, congelador, motorizadas, etc.
- Micronegócios incipientes em áreas rurais costeiras que visam agregar valor as capturas da pesca artesanal. Exemplo: cámaras frigorificas, viaturas frigoríficas, máquina de gelo, etc.
Nota: Os motores, embarcações e artes de pesca são financiados exclusivamente por meio de substituição.
ÁREAS DE IMPLEMENTAÇÃO
ÁREAS DE IMPLEMENTAÇÃO
CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE
CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE
- Ter nacionalidade Moçambicana e maior de idade; No caso de financiamento a pesca: ser pescador cadastrado, licença de pesca em dia e apresentar registo legal da embarcação;
- Participação na formação de gestão sustentável dos recursos marinhos;
- Assinatura de compromisso de gestão sustentável dos recursos.
- Cada individuo só pode receber financiamento uma unica vez
Nota: 40% do total dos beneficiários devem ser mulheres.
COMO ACEDER AO FINANCIAMENTO
COMO ACEDER AO FINANCIAMENTO
Os interessados poderão obter o formulário de candidatura através dos pontos focais devida- mente treinados e acreditados, nomeadamente:
- Extensionistas de Pescas ao nível do distrito; Técnicos de Pesca ao nível do distrito;
- Técnicos de Pescas ao nível da província;
- Equipe do programa MaisPeixe Sustentável ao nível da província.
O ACESSO AOS FORMULÁRIOS E O APOIO TÉCNICO NO
PREENCHIMENTO DOS MESMOS É GRATUITO
O ACESSO AOS FORMULÁRIOS E O APOIO TÉCNICO NO
PREENCHIMENTO DOS MESMOS É GRATUITO
Redes Sociais
Contactos
- Avenida Emília Daússe, N.º 591, R/C
- +258 21 300571
- info@proazul.gov.mz
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