MaisPeixe Sustentável

janela 2

Pesca, Aquacultura Comercial e Negócios Azuis

Sobre a Janela 2

A janela 2, Pesca, Aquacultura Comercial e Negócios Azuis, foi criada para promover o desenvolvimento da cadeia de valor da actividade pesqueira, aquícola e negócios azuis (turismo costeiro, economia circular, energias renováveis, etc.) Esta janela foi concebida especificamente para apoiar com capital complementar para investimentos em projectos sustentáveis considerados estruturantes e que contribuam para a criação de emprego e transferência de conhecimentos técnicos as comunidades vizinhas.
Os investimentos no contexto desta janela de financiamento permitirão também a inclusão indirecta de micro e pequenos negócios, tendo um efeito multiplicador.

Espera-se que esta Janela receba subprojectos até ao total de investimento de 30.000.000,00Mts (aproximadamente 500.000 US$ ao câmbio actual), sendo:

Um máximo de 30.000.000 Mts (500.000 usd). Contibuição do programa MaisPeixe será equivalente a 70% do total do investimento.
30% do total do investimento comparticipado pelo Proponente.

Objectivos

ACTIVIDADES ELEGÍVEIS

Activos para a melhoria das capturas da pesca semi-industrial;
Infraestruturas de produção conservação e transformação e comercialização de pescado;
Processamento e transporte de pescado;
Infraestruturas de produção aquícola, aquacultura em tanques em terra, lagoas e represas;
Produção e comercialização de alevinos e ração de peixe em cativeiro;
Iniciativas de economia circular, especialmente na reutilização de plásticos e activos pesqueiros não produtivos e com grande risco para a saúde do oceano;
Empreendimentos costeiros turísticos.

CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE

Ser entidade registrada em Moçambique;
Ter uma experiência comercial de minima 5 anos*;
Apresentação de um plano de negócios que integre a comunidade no modelo produtivo;
Cumprir com os critério de salvaguarda social e ambiental (licença ambiental, mecanismo de trans- ferência de conhecimento técnico para as comunidades, plano de genéro e mecanismo de diálogo e reclamações;
Assinatura do compromisso em gestão sustentável de recursos naturais;
No caso da actividade de pesca apresentar licença de pesca em dia e registo legal da embarcação.
Nota: a experiência comercial terá em consideração o histórico não formalizado mas verificado da entidade proponente

COMO ACEDER AO FINANCIAMENTO

Os interessados poderão obter o modelo do plano de negócios, através de:

Website do ProAzul: www.proazul.gov.mz; CTA ao nivel da província;
SPAE ao nível da província;
Equipe do programa MaisPeixe Sustentável ao nivel da província.

Objectivos

ACTIVIDADES ELEGÍVEIS

Activos para a melhoria das capturas da pesca semi-industrial;
Infraestruturas de produção conservação e transformação e comercialização de pescado;
Processamento e transporte de pescado;
Infraestruturas de produção aquícola, aquacultura em tanques em terra, lagoas e represas;
Produção e comercialização de alevinos e ração de peixe em cativeiro;
Iniciativas de economia circular, especialmente na reutilização de plásticos e activos pesqueiros não produtivos e com grande risco para a saúde do oceano;
Empreendimentos costeiros turísticos.

CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE

Ser entidade registrada em Moçambique;
Ter uma experiência comercial de minima 5 anos*;
Apresentação de um plano de negócios que integre a comunidade no modelo produtivo;
Cumprir com os critério de salvaguarda social e ambiental (licença ambiental, mecanismo de trans- ferência de conhecimento técnico para as comunidades, plano de genéro e mecanismo de diálogo e reclamações;
Assinatura do compromisso em gestão sustentável de recursos naturais;
No caso da actividade de pesca apresentar licença de pesca em dia e registo legal da embarcação.
Nota: a experiência comercial terá em consideração o histórico não formalizado mas verificado da entidade proponente

COMO ACEDER AO FINANCIAMENTO

Os interessados poderão obter o modelo do plano de negócios, através de: